O MINÉRIO MINEIRO, FALCATRUAS E DENÚNCIAS!

TEXTO DA SEMANA. 2º


Minas sempre foi um estado conhecido por suas riquezas minerais, o ouro e do diamante, que deram lugar às siderurgias e ao minério, que representam uma gigante parcela do PIB mineiro. 

 Uma questão recentemente comentada é a questão dos Royalties do minério, que é cheia de entrelinhas e cabulosas negociatas entre os governos mineiros e as grandes mineradoras.

Recentemente a  policia Federal, através da operação grilo, desbaratou uma das quadrilhas que a atuavam nos porões do poder de Minas. O esquema funcionava dentro do Iter - Instituto da terra de Minas Gerais, órgão responsável pela regularização fundiária no território mineiro. Foram indiciados na operação o Secretário da pasta, dois prefeitos e oito funcionários públicos, incluindo um policial civil. A fraude consistia em repassar terras devolutas do estado para laranjas e esses vendiam às empresas mineradoras, tendo a frente a toda poderosa Vale do Rio Doce. A região envolvida na fraude, o norte de Minas, corresponde a nova fronteira da mineração no estado. Conforme a PF, a fraude chega a 250 milhões de reais. Todavia, o que mais chama atenção é que o Secretario de Estado no dia de sua prisão informou aos policiais federais que o esquema tinha sido relatado ao governador Aécio Neves em 2007 e ao que parece, o atual Senador da Republica, não teria tomada nenhuma providencia.

Isso praticamente se justifica dois pontos: as dezenas de bilhões de reais estaduais anunciados para a exploração mineral e a rápida e articulada maneira com que os governos tucanos resolvem os problemas de natureza politica, jurídica, econômica que envolve as empresas de mineração.

A formula para viabilizar os esquemas de exploração mineral em Minas é simples: exigir que Deputados Estaduais da base governista aprovem leis delegadas. As leis delegadas facilitam o Executivo na publicação de decretos que viabiliza a licença de instalação, operação e exploração para as mineradoras. O processo é tão descarado que até licença sem o Rima - Relatório de impacto ambiental é liberado sem os devidos estudos científicos.

 Os decretos tem o objetivo desobstruir todos os obstáculos possíveis e impossíveis e facilitar o sonho do lucro, da corrupção, dos crimes ambientais, dos crimes contra as comunidades nativas e contra o bem publico. Decretos que envolvem empresas ricas e poderosas como: MMX, Vale do Rio Doce, Anglo Gold, Anglo América.

O próprio Aécio Neves( ex-governador condizente às praticas anteriores) , e agora Senador, pretende levar à câmara o seu projeto de revisão dos royalties, que não será aprovado, caso passe pelo Senado, não será aprovado. É que o governo federal já possui o projeto de revisão dos royalties de cobertura nacional, e oferecerá à Aécio a oportunidade de participar do projeto ( o que não seria de grande valia).

Precisamos nós, como povo mineiro e brasileiro, investigar os acontecimentos, e exigir dos órgãos de fiscalização estadual e nacional uma ampla e profunda investigação nos processos de instalação, autorização e operação minerária no estado. Transformar as Minas das falcatruas e da corrupção, nas Minas do desenvolvimento, e alinhar nossa Minas com o crescimento do Brasil.